Arcebispo move nova ação contra artista plástico

HABEMUS COCAM
Desta vez Dom Vitório Pavanello entrou com uma ação criminal contra Evandro Prado, referente à exposição ainda em andamento no Marco


A polêmica em torno da exposição "Habemus Cocam", do artista plástico Evandro Padro, parece estar longe do fim. Na última terça-feira (20), o arcebispo de Campo Grande, Dom Vitório Pavanello, protocolou pedido de abertura de inquérito criminal, com base no artigo 208 do Código Penal (vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso), que prevê pena de detenção de um mês a um ano, ou multa.

Essa foi a segunda tentativa de punir judicialmente o artista pelas obras em exposição no Museu de Arte Contemporânea (Marco). No dia 7 de junho, advogados de Pavanello entraram com a ação na 4ª Vara Cível, na qual pediam o sequestro e posterior destruição da obra. Em despacho proferido no dia 14 de junho, o juiz Fernando Paes de Campos extinguiu a ação, alegando que somente "juízo criminal poderá afirmar a prática de um crime".

A cúpula da Igreja Católica acusa o artista de blasfêmia e profanismo, já que as obras retratam o consumismo através de imagens sacras, aliando a Coca-Cola a figuras de papas e santos católicos.

Prado não acredita na condenação e diz que está extremamente surpreso com a nova investida criminal do arcebispo. "Imaginei que a arquidiocese fosse desistir, primeiro porque a primeira ação foi extinta e também pelo fato de a exposição estar acabando no próximo dia 30", comenta.

O artista ainda não recebeu a intimação, mas já contratou um advogado. Ele revela que irá basear sua defesa em três argumentos: na liberdade de expressão, no respaldo de estar expondo suas obras em um espaço reservado para a manifestação artística e que não visa crítica à religião. "Faço uma licença poética, na qual me aproprio de imagens de domínio público para promover uma reflexão sobre o capitalismo", acrescenta.

A reportagem do Correio do Estado entrou em contato com Dom Vitório Pavanello e a secretária do arcebispo informou que ele teria horário disponível para conceder entrevista apenas na próxima semana.

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Oton Nasser, explica que a decisão da primeira ação não deve interferir na segunda tentativa. "São duas coisas diferentes, avaliadas por juízes distintos", esclarece. Ele acrescenta que ambos argumentos – de preservação do crédulo religioso e de liberdade de expressão – estão previstos na Constituição Federal. "A decisão dependerá da avaliação do juiz", destaca.


LIDIANE KOBER
22 de junho de 2006.
Jornal Correio do Estado